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Os Direitos Trabalhistas das Vítimas de Violência Doméstica em Portugal
Direito do Trabalho | Direito Português

Os Direitos Trabalhistas das Vítimas de Violência Doméstica em Portugal

Por Daniela de Carvalho Polido Pereira, advogada trabalhista no Brasil e em Portugal e Presidente da Comissão de Direito Internacional do Trabalho do IBDESC. Clique aqui para segui-la no Instagram A…

Leia Mais Os Direitos Trabalhistas das Vítimas de Violência Doméstica em PortugalContinue

Saúde e Segurança do Trabalhador em Portugal
Direito do Trabalho | Direito Português

Saúde e Segurança do Trabalhador em Portugal

Em 2017 um estudo estatístico sobre as ações ajuizadas no ano de 2016 constatou que 72% das ações laborais ajuizadas em Portugal referiam-se a acidente de trabalho. Um número bastante…

Leia Mais Saúde e Segurança do Trabalhador em PortugalContinue

Assédio moral no trabalho em Portugal: o invisível que grita
Direito do Trabalho | Direito Português

Assédio moral no trabalho em Portugal: o invisível que grita

O assédio moral em Portugal: uma análise da lei e da jurisprudência acerca do fenômeno do assédio no ambiente de trabalho segundo a realidade portuguesa, por Erica Delatorre Nogueira

Leia Mais Assédio moral no trabalho em Portugal: o invisível que gritaContinue

Acidente de Trabalho e Doença Profissional em Portugal
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Acidente de Trabalho e Doença Profissional em Portugal

Na atividade profissional, é natural que os trabalhadores estejam expostos a situações que podem ocasionar um acidente de trabalho, a exemplo da perda de um membro do corpo no manuseio…

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Deputados portugueses pedem fim da isenção de impostos aos partidos políticos
Direito Português

Deputados portugueses pedem fim da isenção de impostos aos partidos políticos

Notícia destacada na Newsletter #21 do IBDESC e da ABRINTER. Clique na imagem e torne-se Membro. Engana-se quem pensa que o financiamento público de partidos políticos é tema espinhoso somente…

Leia Mais Deputados portugueses pedem fim da isenção de impostos aos partidos políticosContinue

Portugal: Alojamento Local volta à discussão no Parlamento
Direito Português

Portugal: Alojamento Local volta à discussão no Parlamento

Uma decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal causou polêmica no país e gerou preocupação nos setores econômicos ligados ao investimento imobiliário e ao turismo: a proibição da…

Leia Mais Portugal: Alojamento Local volta à discussão no ParlamentoContinue

Herança e Inventário em Portugal: o que fazer?
Direito Português

Herança e Inventário em Portugal: o que fazer?

Por Joise Leal (www.advogadajoiseleal.com), advogada no Brasil e em Portugal. Com a globalização e o aumento da circulação de pessoas e bens entre os países, os acordos internacionais, a aplicação…

Leia Mais Herança e Inventário em Portugal: o que fazer?Continue

Nacionalidade Portuguesa para pais de filho nascido em Portugal: como obter?
Direito Português

Nacionalidade Portuguesa para pais de filho nascido em Portugal: como obter?

Por Thais Reis, advogada no Brasil e em Portugal. Advogada de Imigração. Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa. Membro do IBDESC. Associada à ABRINTER. A nacionalidade portuguesa pode…

Leia Mais Nacionalidade Portuguesa para pais de filho nascido em Portugal: como obter?Continue

Equivalência de diploma em Portugal: como e por quê?
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A equivalência de um diploma em Portugal é importante? Mesmo se o requerente não pretende atuar na sua área?  por RENATO COLETTI DE BARROS A decisão de mudar de país envolve…

Leia Mais Equivalência de diploma em Portugal: como e por quê?Continue

Viver legalmente em Portugal através do filho estudante. É possível?
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Viver legalmente em Portugal através do filho estudante. É possível?

Por Melissa Soler, advogada no Brasil e em Portugal. Membro do IBDESC. Associada à ABRINTER. Para vários brasileiros que pretendem morar em Portugal e que não se enquadram nas hipóteses…

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