por RENATO COLETTI DE BARROS Um ensino de qualidade abre portas para uma vida profissional de sucesso. Isso todos sabemos. O que muitos desconhecem são as possibilidades de estudar fora…
Por Renato Coletti de Barros ([email protected]), Advogado no Brasil e em Portugal, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da 100.ª Subseção da OAB/SP (Ipiranga). Mediador e Negociador Internacional…
Por Renato Coletti de Barros ([email protected]), Advogado no Brasil e em Portugal, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da 100.ª Subseção da OAB/SP (Ipiranga). Mediador e Negociador Internacional…
Por Melissa Soler, advogada no Brasil e em Portugal. Membro do IBDESC. Associada à ABRINTER. Dando continuidade à série de informativos sobre as recentes alterações à Lei da Nacionalidade (clique…
Por Melissa Soler, advogada no Brasil e em Portugal. Membro do IBDESC. Associada à ABRINTER. A Lei de Nacionalidade Portuguesa foi alterada pela última vez em novembro de 2020, quando…
O Tribunal Constitucional de Portugal decidiu no dia 10 de novembro, por unanimidade, que a norma incriminatória do art. 387.º do Código Penal – crime de maus tratos de animal…