Direito Brasileiro
Brasil aprova visto para nômades digitais
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução do Conselho Nacional de Imigração
24 de janeiro de 2022
BLOG
Destaques
Posts Recentes
Direito Português
Morar em Portugal em 2022: conheça os vistos de residência e outras hipóteses
Por Renato Coletti de Barros ([email protected]), Advogado no Brasil e em Portugal, Presidente da Comissão da Diversidade
12 de janeiro de 2022
Direito Português
Nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: o que muda em 2022?
Por Melissa Soler, advogada no Brasil e em Portugal. Membro do IBDESC. Associada à ABRINTER.
12 de janeiro de 2022
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor: voo adiantado é o mesmo que voo cancelado, decide o TJUE
A antecipação de um voo em mais de uma hora implica para a companhia aérea
26 de dezembro de 2021
Direito Desportivo
Cessão temporária de jogador de futebol no Brasil, Espanha e Portugal: o direito de ocupação efetiva
Por Rafael Teixeira Ramos. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).
24 de dezembro de 2021
Direito Espanhol
Código Civil Espanhol: animais ganham novo estatuto jurídico
Entra em vigor na Espanha no dia 5 de janeiro de 2022 a Lei n.º
23 de dezembro de 2021
Redes Sociais
Novos Posts
A Legitimidade Processual no CPC Angolano
26 de fevereiro de 2024
Proteção patrimonial na reforma tributária e o aumento do ITCMD
14 de fevereiro de 2024
Acidente de Trabalho e Doença Profissional em Portugal
4 de maio de 2022
Receba as atualizações do IBDESC
Participe
Notícias, legislações, jurisprudências e muito mais.