NACIONALIDADE PORTUGUESA

CONHEÇA O CURSO

O curso Lei da Nacionalidade Portuguesa: aspectos teóricos e práticos é dedica à análise dos fundamentos da legislação e dos procedimentos regulamentares que permeiam o dia-a-dia dos advogados que atuam no campo da nacionalidade/cidadania portuguesa. 

Tópicos sensíveis aos familiares e descendentes de portugueses de portugueses serão abordados, primando sempre por uma linguagem acessível e de fácil compreensão para não-juristas. Assim, o curso tem por objetivo expandir os conhecimentos de advogados e profissionais do direito e também de cidadãos comuns, leigos nas ciências jurídicas mas de que de algum modo tenham interesse em conhecer de forma mais aprofundada os seus direitos enquanto luso-descendentes. 

O CURSO É PARA MIM?

O curso é destinado aos profissionais do direito e interessados que estão em busca de um conhecimento integral sobre a nacionalidade portuguesa.

Se você se identifica com estes objetivos, definitivamente o programa é para você!

O QUE VOU APRENDER NO CURSO?

1. Noções gerais

2. Legislação aplicável em matéria de nacionalidade portuguesa

3. Critérios de concessão da nacionalidade portuguesa

4. Atribuição da nacionalidade
4.1 Por efeito da lei
4.2 Por efeito da vontade
4.3 Hipóteses

5. Aquisição da nacionalidade
5.1 Por efeito da vontade
5.2 Pela adoção
5.2 Hipóteses

6. Efeitos da atribuição, aquisição e perda da nacionalidade

7. Contencioso da nacionalidade

8. Prática dos procedimentos perante as Conservatórias de Registo Civil

9. Estudo de jurisprudência

FICHA TÉCNICA

Julian Henrique Dias Rodrigues

Renato Morad Rodrigues