DIREITO CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS

CONHEÇA O CURSO

A Constituição consagra os direitos fundamentais dos cidadãos e elenca os princípios orientadores do Estado, além de organizá-lo. É a base estruturante da legislação e influencia diretamente a cultura jurídica de um país.

Não seria diferente em Portugal, conceituado no art. 1.º da sua Constituição de 1976 como “um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas”.

O curso online Direito Constitucional Português tem por objetivo conferir aos seus participantes uma visão global, interdisciplinar e prática acerca dos institutos constitucionais e sua influência no cotidiano forense, adotando uma abordagem comparativa em face do direito constitucional brasileiro.

O CURSO É PARA MIM?

O curso é destinado aos profissionais do direito e interessados que estão em busca de um conhecimento integral sobre o sistema jurídico-político português através da análise da constituição.

Se você se identifica com estes objetivos, definitivamente o programa é para você!

O QUE VOU APRENDER NO CURSO?

1. Características da Constituição Portuguesa e o seu contexto histórico

2. Princípios constitucionais

3. Estrutura da Constituição Portuguesa

4. Sistema político-administrativo português

5. União Europeia e a Constituição Portuguesa

6. A legislação infra-constitucional e suas bases constitucionais

7. Tribunal Constitucional

8. Fiscalização da constitucionalidade

9. Jurisprudência constitucional portuguesa

FICHA TÉCNICA

Julian Henrique Dias Rodrigues

Renato Morad Rodrigues