DIREITO DE FAMÍLIA PORTUGUÊS
CONHEÇA O CURSO
O Curso Breve de Direito de Família Português reúne em dois dias de estudos e extenso material complementar os principais temas que fazem parte do cotidiano da advocacia na área de família em Portugal.
Neste curso você terá acesso à íntegra das aulas ministradas ao vivo nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2021 (reprise sem cortes), que são atualizadas sempre que necessário (em caso de alterações legislativas ou novas correntes jurisprudenciais sobre as matérias).
Além de analisar os conceitos e fundamentos teóricos da matéria, o curso aborda questões práticas processuais e conta com tópicos dedicados ao desenvolvimento da carreira profissional no contexto português.
São ainda analisadas as perspectivas de atuação no contexto do direito internacional de família, com enfoque no espaço da União Europeia, além de sugestões apresentadas previamente pelos participantes.
O CURSO É PARA MIM?
O QUE VOU APRENDER NO CURSO?
1. O panorama legislativo do Direito de Família em Portugal
1.1 Direito de Família na Constituição Portuguesa
1.2 Direito de Família no plano infra-constitucional
2. Casamento e divórcio
2.1 Modalidades e efeitos do casamento
2.2 Convenções antenupciais
2.3 Regime de Bens
2.4 Aspectos teóricos do divórcio
2.5 Aspectos práticos do casamento e do divórcio
3. Parentalidade e responsabilidades parentais
3.1 Direitos e deveres da filiação
3.2 Regime Geral do Processo Tutelar Cível (Lei n.º 141/2015)
3.3 Regulação das responsabilidades parentais: guarda, visitas e outros temas.
3.4 A ação de alimentos
3.5 Regime jurídico da adoção
4. União de Facto
4.1 Panorama da Lei n.º 7/2001
4.2 Celebração da união de facto
4.3 Reconhecimento da união de facto celebrada no estrangeiro
4.4 Regime de bens
4.5 Dissolução
4.6 Aspectos processuais
5. Casa de morada de família
5.1 Conceito
5.2 Aplicabilidade
6. Ação especial de acompanhamento de maior
7. Desenvolvimento profissional na área de família e atuação do advogado no direito internacional de família
FICHA TÉCNICA
- 2 aulas
- Aprenda em 8 horas
Julian Henrique Dias Rodrigues
