Morar em Portugal em 2022: conheça os vistos de residência e outras hipóteses

Por Renato Coletti de Barros ([email protected]), Advogado no Brasil e em Portugal, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da 100.ª Subseção da OAB/SP (Ipiranga). Mediador e Negociador Internacional…

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Nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: o que muda em 2022?

Por Melissa Soler, advogada no Brasil e em Portugal. Membro do IBDESC. Associada à ABRINTER. Dando continuidade à série de informativos sobre as recentes alterações à Lei da Nacionalidade (clique…

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O direito de ocupação efetiva do atleta: Brasil, Portugal e Espanha

Cessão temporária de jogador de futebol no Brasil, Espanha e Portugal: o direito de ocupação efetiva

Por Rafael Teixeira Ramos. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC). Autor das obras "Curso de Direito do Trabalho Desportivo: as relações especiais de trabalho do…

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Palácio da Nação em Bruxelas, Bélgica

Bélgica: reforma legislativa altera 25 leis e promove a celeridade processual

A exemplo da tentativa francesa de tornar a justiça mais confiável e célere com o projeto de lei confians das la justice, e nos passos trilhados também pela Itália, foi…

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Caso envolve brasileiro que mudou seu nome por completo nos Estados Unidos

Brasil: STJ recusa mudança de nome realizada nos Estados Unidos

"Vige no Brasil o princípio da imutabilidade relativa do nome, abrangido aí o prenome e o sobrenome ou apelidos de família". Notícia destacada na Newsletter #5 do IBDESC e da…

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Processo civil italiano passa por ampla reforma

Processo Civil Italiano: ampla reforma impacta a cidadania italiana pela via judicial

Está prestes a ter início uma reforma estrutural no sistema processual civil italiano. Publicada na Gazzetta Ufficiale em 26 de novembro, a Legge n.º 206/2021 delega ao Governo a prerrogativa…

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