Acidente de Trabalho e Doença Profissional em Portugal
Na atividade profissional, é natural que os trabalhadores estejam expostos a situações que podem ocasionar um acidente de trabalho, a exemplo da perda de um membro do corpo no manuseio…
Isenção de Impostos
Deputados portugueses pedem fim da isenção de impostos aos partidos políticos
Projeto de Lei pretende alterar a lei de financiamento dos partidos políticos Notícia destacada na Newsletter #21 do IBDESC e da ABRINTER. Clique na imagem e torne-se Membro. Engana-se quem…
Alojamento Local em Portugal
Portugal: Alojamento Local volta à discussão no Parlamento
Uma decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal causou polêmica no país e gerou preocupação nos setores econômicos ligados ao investimento imobiliário e ao turismo: a proibição da…
Descendência trentina e a cidadania italiana: quem tem direito?
O território italiano que hoje conhecemos, antigamente era dividido em reinos, esses reinos eram independentes um dos outros e ao norte, o seu território pertencia ao Império Austríaco. Por vários…
Herança e Inventário em Portugal
Herança e Inventário em Portugal: o que fazer?
Por Joise Leal (www.advogadajoiseleal.com), advogada no Brasil e em Portugal. Com a globalização e o aumento da circulação de pessoas e bens entre os países, os acordos internacionais, a aplicação…
Cidadania Portuguesa para pais de filhos nascidos em Portugal
Nacionalidade Portuguesa para pais de filho nascido em Portugal: como obter?
Por Thais Reis, advogada no Brasil e em Portugal. Advogada de Imigração. Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa. Membro do IBDESC. Associada à ABRINTER. A nacionalidade portuguesa pode…
Equivalência de diploma em Portugal: como e por quê?
A equivalência de um diploma em Portugal é importante? Mesmo se o requerente não pretende atuar na sua área? por RENATO COLETTI DE BARROS A decisão de mudar de país envolve…
Viver legalmente em Portugal através do filho estudante. É possível?
Por Melissa Soler, advogada no Brasil e em Portugal. Membro do IBDESC. Associada à ABRINTER. Para vários brasileiros que pretendem morar em Portugal e que não se enquadram nas hipóteses…
Estudar em Portugal em 2022: Visto de Estudos e outras possibilidades (D4, D5 e E6)
por RENATO COLETTI DE BARROS Um ensino de qualidade abre portas para uma vida profissional de sucesso. Isso todos sabemos. O que muitos desconhecem são as possibilidades de estudar fora…
Funchal, Ilha da Madeira: novas regras visam atrair investimentos para os arquipélagos
Novas regras do Visto Gold para Portugal a partir de 2022
Por Renato Coletti de Barros ([email protected]), Advogado no Brasil e em Portugal, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da 100.ª Subseção da OAB/SP (Ipiranga). Mediador e Negociador Internacional…